Dia Internacional dos Direitos Humanos

 

Hoje em dia, vários movimentos sociais têm questionado a visão homogeneizada na sociedade e reivindicam uma política de reconhecimento, tanto de suas diferenças, de suas múltiplas identidades, como das suas desvantagens e desigualdades sociais, oriundas da discriminação social de género, de raça, de opção sexual e de origem regional. A política voltada para o reconhecimento da diferença exige que as instituições públicas não passem por cima das particularidades. 

As diferenças existentes entre os homens não podem ser explicadas pelas das limitações que lhes são impostas pela sua herança biológica ou pelo meio ambiente. A grande qualidade da espécie humana foi a de romper com suas próprias limitações. Mas porque se fala tanto, hoje, acerca do multiculturalismo? A discussão deste tema tem-se intensificado nas últimas décadas, devido aos efeitos da globalização, isto é, a integração mundial das economias, dos meios de comunicação de massa e das políticas governamentais. Neste mundo globalizado, uma antiga conceção de nação, vista como culturalmente homogénea, uma só língua, uma só raça, uma só história, uma só cultura, etc., deixou de fazer sentido.

Há que considerar também uma visão de cidadania, formada a partir de dois movimentos históricos, políticos e culturais importantes: o Iluminismo e a Revolução Francesa, os quais lançam uma série de ideias fundamentais e que estão presentes no nosso quotidiano. Uma delas é a de que todo ser humano é um indivíduo naturalmente livre e igual a todos os outros.

Essa conceção tem tomado um outro rumo, graças às inquietações e conflito de movimentos diversos que têm surgido e alastrado por todo o mundo. Por todo o planeta, povos, maiorias e minorias, têm exigido o reconhecimento de suas especificidades culturais e das suas desigualdades sociais, o que exige das instituições políticas que levem em conta os múltiplos modos de ser e de estar no mundo, que caracterizam essas populações. 

Sob uma perspetiva multiculturalista, os Estados democráticos têm obrigação de contribuir para que os grupos que se encontrem em desvantagem, os chamados grupos minoritários, possam conservar as suas culturas contra as interferências das culturas maioritárias. Dessa forma, uma política voltada para o reconhecimento da diferença exige que as instituições públicas não passem por cima das particularidades. Afinal, existem muitas maneiras de viver a vida numa sociedade.

Escrito por: João Paulo Batalha Machado